Conforme revelou reportagem publicada pelo portal Metrópoles, Márcio França, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), conhecido como o socialista oportunista, recebeu autorização para cumprir seis meses de quarentena remunerada após deixar o Ministério da Microempresa e poderá receber, com essa decisão, cerca de R$ 278 mil.
Ele deixou, em abril deste ano, de ser o Micro Ministro na Esplanada dos Ministérios em Brasília e poderá receber cerca de R$ 46 mil por mês, cerca de 1.500 reais por dia, sem trabalhar, fazendo campanha política em São Paulo, como candidato à vice-governador de Fernando Haddad, do PT.
O motivo foi claro: o ex-ministro pretendia atuar como consultor do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi), entidade diretamente ligada ao setor sobre o qual ele exercia poder, influência e acesso privilegiado a informações estratégicas dentro do governo federal.
A própria Comissão de Ética considerou haver risco de conflito de interesses. Ou seja: entendeu que Márcio França não poderia migrar imediatamente para a iniciativa privada justamente porque sua atuação no governo tinha relação direta com a entidade que agora pretende contratá-lo.
É aí que a quarentena remunerada se transforma em escândalo político: Márcio França recebe recursos públicos enquanto atua em plena campanha eleitoral.
Joseph Couri presidente do Simpi que teria feito o convite ao Márcio França
Se a atuação na iniciativa privada, no caso o Simpi, era considerada sensível a ponto de justificar uma quarentena remunerada bancada com dinheiro público, como explicar que, ato contínuo, Márcio França passou a ter intensa movimentação política e eleitoral, participando de articulações, agendas e campanhas ao lado de Fernando Haddad e de outros integrantes do PT?
A quarentena não foi concedida porque o socialista oportunista Márcio França deixou o cargo para disputar eleições. Isso é importante destacar. Pelas informações divulgadas, a restrição foi imposta porque ele demonstrou intenção de atuar junto ao Simpi, entidade privada ligada exatamente à área que comandava no governo federal.
Ou seja: o Estado reconheceu, oficialmente, o potencial conflito ético envolvendo o convite que Márcio França recebeu do presidente do Simpi, Joseph Couri, poucos dias após comunicar sua saída do Ministério da Microempresa. Ao pedir demissão, o Micro Ministro França concedeu várias entrevistas afirmando que faria campanha para o presidente Lula em São Paulo.
Com toda essa confusão envolvendo a quarentena e a eleição de São Paulo, caberiam algumas perguntas à Comissão de Ética da Presidência da República:
Não seria oportuno investigar como surgiu esse convite?
Porque o Simpi necessita da consultoria de um ex-ministro das Microempresas?
O presidente do Simpi, Joseph Couri, já fez esse tipo de convite anteriormente a algum ex-ministro para atuar como consultor da entidade que preside? O que, efetivamente, Márcio França faria como consultor do Simpi?
Lula já havia demonstrado interesse em ter Márcio França na chapa de Haddad em São Paulo
Mesmo assim, o cenário atual transmite à sociedade uma imagem devastadora: a de um ex-ministro recebendo remuneração pública sem exercer função oficial, enquanto participa ativamente do ambiente político-eleitoral paulista, na campanha de Haddad, podendo receber mais de R$ 46 mil reais, por mês, de dinheiro público sem trabalhar.
Pelos valores atualmente conhecidos, a conta também chama atenção. O salário de ministro de Estado gira em torno de R$ 46,3 mil mensais. Caso a quarentena esteja sendo paga com base nesse valor — hipótese mais provável segundo a legislação aplicada a esses casos — Márcio França poderá receber cerca de R$ 278 mil brutos ao longo dos seis meses de afastamento remunerado.
Fernando Haddad e seu vice Márcio França de barba tentando fazer cara de petista raiz
Como tudo o que Márcio França estaria recebendo sem trabalhar é pago com recursos públicos, cabem as seguintes perguntas à Comissão de Ética da Presidência da República que precisam ser respondidas:
Márcio França pode receber quarentena remunerada, destinada a evitar conflito de interesses com a iniciativa privada, e, ao mesmo tempo, atuar politicamente em atividades eleitorais?
Existe algum tipo de limitação para o recebimento dessa remuneração de quarentena?
Há fiscalização ou acompanhamento sobre a atuação profissional do ex-ministro durante o período de quarentena?
Quais atividades podem ser exercidas e quais são vedadas durante esse período de afastamento remunerado?
Márcio França pode participar de campanha política para outro candidato, ou até para uma eventual candidatura própria como vice-governador, enquanto recebe remuneração referente à quarentena?
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