Nos corredores de Brasília, essa expressão volta a circular com força renovada: “a raposa cuidando do galinheiro”. Em inglês, “the fox guarding the henhouse”.Trata-se de uma expressão idiomática clássica, dessas que sobrevivem aos séculos porque descrevem com precisão cirúrgica certas situações políticas. Refere-se a colocar alguém potencialmente conflitado – ou, no mínimo, sob suspeita – para proteger exatamente aquilo que deveria ser resguardado com máxima integridade.
O detalhe que transforma a especulação em constrangimento institucional é simples: é justamente o Ministério de Portos e Aeroportos que, ao lado da Controladoria-Geral da União (CGU), deveria acompanhar e cobrar apuração rigorosa das denúncias feitas em fevereiro de 2024 pelo senador Alexandre Giordano (MDB) contra o então presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
Senador Alexandre Giordano do MDB
Dois anos. Exatos dois anos se passaram e o país continua sem respostas conclusivas. As acusações do senador Giordano não podem ser varridas para debaixo do cais.
No requerimento do Senado Federal encaminhado em 7 de fevereiro de 2024, para o Ministério de Portos e Aeroportos, o senador Giordano listou oito acusações graves contra Pomini envolvendo corrupção, favorecimento empresarial, manipulação contratual, criação de normas sob medida e uso de intermediários para cobrança ilegal.
Entre elas, a mais explosiva: o suposto pagamento de cerca de US$ 1 milhão – mais de R$ 5 milhões à época – para Pomini se manter no comando do Porto de Santos. Não se trata de uma função decorativa. A presidência da Autoridade Portuária de Santos significa comandar o principal porto do Hemisfério Sul: o estratégico Porto de Santos.
Quando denúncias desse porte pairam sobre quem administra a principal porta de entrada e saída de riquezas do país, a reação institucional não pode ser o silêncio protocolar.
Se as acusações forem verdadeiras, Anderson Pomini e todos os envolvidos devem ser exemplarmente punidos, com rigor administrativo e penal. Se forem falsas, o Senado Federal tem o dever moral e legal de responsabilizar o senador Alexandre Giordano na Comissão de Ética por denúncias levianas.
O ministério que deveria investigar será que vai passar a ser comandado pelo investigado?
A situação ganha contornos ainda mais delicados porque, segundo o próprio ministério, a CGU segue apurando os fatos. O Ministério de Portos e Aeroportos é atualmente comandado por Silvio Costa Filho, do Republicanos, que manteve Pomini no cargo mesmo após ter recebido formalmente as denúncias do senador Giordano.
Agora, com a saída anunciada de Costa Filho para disputar o Senado por Pernambuco, abre-se a sucessão. E o nome de Pomini surge como possível indicado.
É aqui que a metáfora da raposa deixa de ser apenas figura de linguagem e passa a soar como advertência institucional.
Como pode o ministério que deve zelar pela lisura das investigações ser entregue justamente a quem foi alvo de denúncias ainda não definitivamente esclarecidas? Mesmo que nada se comprove – e é preciso reafirmar a presunção de inocência – a mera aparência de conflito já compromete a credibilidade do processo.
Indicações, amizades e silêncio partidário
Pomini foi indicado originalmente por Márcio França, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), de quem sempre foi amigo e na época da nomeação era sócio em escritório de advocacia. A relação, por si só, não é ilegal. Mas, em política, proximidade e poder exigem escrutínio redobrado.
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, também pleiteia o ministério. Figura influente e ligado ao bispo Edir Macedo,nunca explicou por que um indicado do Partido Socialista Brasileiro (PSB)permanece à frente de uma estrutura estratégica sob cota partidária ligada a Igreja Universal.
Tampouco o governo federal esclareceu por que denúncias que envolvem cifras milionárias e contratos estratégicos não resultaram, até agora, em afastamento preventivo, auditoria pública amplamente divulgada ou prestação de contas transparente à sociedade.
Se o presidente Lula realmente indicar Anderson Pomini para chefiar o Ministério de Portos e Aeroportos, antes da divulgação do resultado das investigações, não estaríamos diante de um gesto de governança – e sim de uma ofensiva explícita contra qualquer noção de transparência e responsabilidade pública.
Não se trata de condenar previamente ninguém. Trata-se de lógica administrativa básica: investigações devem ser conduzidas com independência real e inequívoca. Quando o possível investigado ascende ao posto de autoridade máxima da estrutura responsável por supervisionar sua própria área de atuação, o mínimo que se instala é a dúvida. E dúvida, em gestão pública, é corrosiva.
Se a fábula da raposa e do galinheiro não se concretizar e prevalecer a prudência administrativa até que todas as investigações sejam concluídas com transparência, o país terá dado um sinal mínimo de respeito às suas próprias instituições.
Mas, se a raposa virar ministro antes de o galinheiro ser auditado, talvez o problema nunca tenha sido falta de galinhas — mas excesso de confiança na própria raposa.
Abaixo a integra do requerimento com as denúncias do senador Alexandre Giordano no endereço oficial do Senado Federal:
https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9544505&ts=1707511065556&disposition=inline
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