Súmula 54 do STJ
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O STJ está prestes a decidir se vale a pena plagiar no Brasil
A decisão do STJ poderá definir se o país continuará protegendo quem cria ou passará a premiar quem copia e protela. O caso envolvendo o criador Leonardo Soltz e a empresa Xuxa Promoções e Produções chegou exatamente a esse ponto
