O silêncio de 30 meses: afinal, o que aconteceu com as denúncias do senador contra Anderson Pomini?

Trinta meses. Mais de dois anos e meio. Esse é o tempo transcorrido desde que o senador Alexandre Giordano (MDB-SP) formalizou, em 7 de fevereiro de 2024, um requerimento no Senado Federal contendo oito graves denúncias relacionadas à gestão de Anderson Pomini na presidência da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Não se trata de denúncia anônima, conversa de bastidor ou publicação em rede social. As acusações foram colocadas no papel por um senador da República, em documento oficial do Senado Federal, e encaminhadas ao Ministério de Portos e Aeroportos.

No Requerimento nº 53/2024, Giordano afirmou ter recebido denúncias que, segundo ele, revelariam uma “estrutura paralela” dentro da Autoridade Portuária de Santos voltada para práticas criminosas e atos de corrupção. O próprio parlamentar classificou os fatos como “gravíssimos” e afirmou que demandavam levantamento aprofundado e encaminhamento aos órgãos públicos competentes.

As acusações são de uma gravidade difícil de ignorar.

Entre elas está a alegação de pagamento de aproximadamente US$ 1 milhão para que Anderson Pomini permanecesse na presidência do Porto de Santos. O requerimento também menciona supostas solicitações ou recebimentos de propina relacionados a empresas, contratos, pagamentos, utilização de área portuária, contratação de estudos e criação de norma sobre controle de água de lastro.

Em outro ponto, o senador Giordano afirmou que contratos teriam sido artificialmente retidos para suposta cobrança de propina antes de sua liberação. Tudo isso está registrado em documento público e oficial do Senado.

É fundamental fazer a ressalva: são acusações apresentadas pelo senador Alexandre Giordano. A existência do requerimento não significa que Anderson Pomini tenha cometido os atos nele descritos, muito menos substitui investigação, contraditório, defesa ou eventual decisão das autoridades competentes. Mas é exatamente por isso que a demora exige explicações.

O documento foi encaminhado para apuração

À época, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que, após receber as denúncias, encaminhou a documentação à Secretaria Nacional responsável pelo setor portuário, inclusive para que Anderson Pomini prestasse esclarecimentos.

O Ministério informou também que o assunto passou por sua Ouvidoria e foi encaminhado à Controladoria-Geral da União para apuração, por envolver denúncia relacionada à alta administração de uma empresa estatal.

Em agosto de 2024, seis meses depois das denúncias, informação obtida pelo Blog do Luchetti indicava que a CGU continuava trabalhando na apuração do caso. Agora chegamos a agosto de 2026. Trinta meses depois da denuncia de fevereiro de 2024.

E as perguntas permanecem: qual foi o resultado?

Se as denúncias foram investigadas e consideradas improcedentes, por que não apresentar publicamente essa conclusão e encerrar definitivamente o assunto?

Se foram encontradas irregularidades, quais providências foram adotadas?

Se a investigação ainda não terminou, por que oito acusações dessa gravidade precisam de dois anos e meio sem que a sociedade conheça uma conclusão?

E, principalmente, qual é hoje a situação formal dessa apuração na CGU?

Pomini permanece no comando do Porto de Santos aguardando as investigações da CGU

Enquanto as respostas não aparecem, Anderson Pomini continua exercendo normalmente a presidência da Autoridade Portuária de Santos. E não estamos falando de uma função administrativa irrelevante. Trata-se do comando da autoridade responsável pelo Porto de Santos, o maior porto do Hemisfério Sul e peça fundamental da infraestrutura e do comércio exterior brasileiro.

Pomini é advogado e possui experiência profissional suficiente para conhecer os instrumentos jurídicos disponíveis a quem considera ter sido falsamente acusado.

Por isso, 30 meses depois, uma pergunta permanece: além das negativas públicas, quais providências jurídicas Pomini tomou especificamente contra as acusações formalizadas pelo senador Alexandre Giordano?

Houve representação criminal? Ação indenizatória? Queixa-crime? Interpelação judicial? Alguma medida diretamente contra o senador em razão das oito acusações apresentadas?

A Autoridade Portuária de Santos já negou publicamente as acusações e as classificou como caluniosas. Em abril de 2024, a Folha de S.Paulo registrou tanto a existência das acusações feitas por Giordano quanto a negativa de Pomini.

Mas negar publicamente é uma coisa. Buscar responsabilização judicial de quem formulou acusações consideradas falsas é outra. Hoje, saber se isso ocorreu também faz parte das respostas que o caso exige.

O que faz o senador Alexandre Giordano?

Há uma segunda questão igualmente importante: onde está o senador que apresentou as denúncias? Foi Alexandre Giordano quem levou ao poder público oito acusações graves envolvendo o presidente da Autoridade Portuária de Santos. Se considerava os fatos suficientemente sérios para formalizá-los e pedir providências, o que fez, desde então, para acompanhar a apuração e cobrar uma conclusão?

O senador pediu informações sobre o andamento das investigações? Cobrou respostas da CGU? Voltou à tribuna para tratar do assunto? Reiterou as acusações? Apresentou novos documentos ou pediu providências ao próprio Senado?

E o Senado Federal? Como a instituição procede diante de denúncias dessa gravidade apresentadas formalmente por um de seus próprios integrantes e que, desde fevereiro de 2024, ainda não tiveram uma conclusão publicamente conhecida? Poderá haver posição ao senador por falsa comunicação de crime?

E na CGU? O que foi apurado em 30 meses?

A terceira cobrança talvez seja a mais objetiva de todas: o que a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu sobre as denúncias encaminhadas em 7 de fevereiro de 2024?

As oito acusações foram examinadas individualmente? Foram encontrados elementos que confirmassem alguma irregularidade? Alguma delas denúncias do senador foi considerada improcedente? Houve arquivamento? Existe procedimento ainda em andamento?

Se a investigação continua aberta, em que estágio se encontra? Quais providências foram adotadas ao longo desses 30 meses? E por que, depois de dois anos e meio, ainda não existe uma conclusão publicamente conhecida sobre acusações envolvendo Anderson Pomini, a autoridade máxima do maior porto do Hemisfério Sul?

A cobrança sobre o destino dessas denúncias, porém, já não está restrita ao Blog do Luchetti. O Portogente, site especializado no setor portuário e que desde 2003 acompanha o Porto de Santos e temas ligados ao comércio e ao turismo internacionais, publicou editorial retomando justamente o Requerimento nº 53/2024, do senador Alexandre Giordano, e os graves questionamentos envolvendo a administração da Autoridade Portuária de Santos.

Com o título “Pomini continuará no comando do Porto de Santos se Lula for reeleito?”, o editorial ressalta que, independentemente do destino político do senador, as acusações e os questionamentos por ele levantados precisam ser examinados pelos órgãos competentes e respondidos com transparência.

A manifestação do Portogente reforça uma questão central desta reportagem: depois de 30 meses, o problema já não é apenas saber se as denúncias contra Anderson Pomini eram procedentes ou improcedentes, mas porque ainda não existe uma resposta pública capaz de encerrar essa discussão.

Quando um veículo especializado e diretamente ligado ao cotidiano do maior porto do Hemisfério Sul também cobra esclarecimentos e coloca em debate a permanência de Pomini no comando do Porto de Santos após as eleições de 2026, fica ainda mais difícil tratar o assunto como uma questão superada. A pergunta permanece exatamente onde começou: afinal, o que foi efetivamente apurado sobre as oito graves denúncias formalizadas no Senado Federal?

O tempo transcorrido torna a cobrança ainda mais necessária. Se houve irregularidades, a sociedade precisa saber quais foram e quem será responsabilizado. Se as acusações não foram comprovadas, Pomini também tem o direito de ver isso esclarecido publicamente. O que não parece razoável é que denúncias dessa gravidade permaneçam indefinidamente numa espécie de limbo institucional.

Ao final, vale ressaltar que o silêncio não esclarece se as denúncias eram procedentes ou improcedentes, portanto, as perguntas se dirigem a três lados diferentes: Pomini, Giordano e CGU.

1 – Pomini: o que fez juridicamente contra quem o acusou?

2 – Giordano: o que fez para sustentar suas denúncias e cobrar o resultado das investigações?

3 – CGU: o que efetivamente apurou durante esses 30 meses?

E a pergunta que reúne todas as outras continua sem resposta pública: afinal, o que aconteceu com as oito graves denúncias apresentadas em fevereiro de 2024?