Ministro Silvio Costa Filho e Anderson Pomini
Por Alberto Luchetti
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Republicanos, encaminhou para a Controladoria Geral da União – CGU – as denúncias de corrupção feitas pelo senador Alexandre Giordano contra o presidente do Porto de Santos Anderson Pomini. O senador encaminhou um relatório ao ministro com oito graves acusações contra Pomini.
Entre as acusações que fez, Giordano afirma que Pomini pagou cerca de Um Milhão de Dólares (mais de 5 Milhões de Reais) para permanecer no cargo quando Silvio Costa assumiu o ministério no lugar de Márcio França, do PSB. França é amigo e sócio de Pomini e foi quem o nomeou para o Porto de Santos, no início do governo do presidente Lula.
O Ministério de Portos informou ainda que “ao receber as denúncias do senador Giordano contra Anderson Pomini encaminhou o documento à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA (atual Secretaria Nacional de Portos) para adoção das providências necessárias, inclusive com a notificação de Pomini, para prestar os devidos esclarecimentos”.
Na nota o Ministério de Portos ainda acrescentou que “o ministro Silvio Costa Filho enviou o caso à Ouvidoria do Ministério de Portos e, em seguida, encaminhou as denúncias à Controladoria Geral das União – CGU para apuração, uma vez que se trata de denúncia relativa à alta administração de empresa estatal”.
A CGU – que é responsável pela defesa do patrimônio público e pelo incremento da transparência na gestão e combate a corrupção – deverá analisar as seguintes denúncias do senador Alexandre Giordano contra Anderson Pomini:
1 – Pagamento de propina em importe aproximado de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) para permanência no cargo de Diretor Presidente do senhor Anderson Pomini, sendo esse valor fruto de elo com organização criminosa e por ela financiada por meio de empresas de fachada.
2 – Solicitação/Recebimento de propina ao senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para favorecer a atuação da empresa Ceslog – Cesari Logistica LTDA no Porto de Santos por meio de decisões favoráveis frente aos seus concorrentes.
3 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini no importe equivalente a 3% do contrato que possui valor maior que R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para negociar acordo com a empresa de dragagem VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA.
4 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini, por atuação para forçar o uso do terreno da LIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S.A para pátio e caminhões, com impacto próximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por ano para a Autoridade Portuária de Santos, em contrato de comodato temporário, em circunstância irregular.
5 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para forçar a contratação de estudos da FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o túnel Santos-Guarujá́ sem processo licitatório, sem realizar estudos ambientais prévios e sem angariar outras propostas, inviabilizando a concorrência, e por consequência, a eficiência e o interesse público.
6 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para agilizar o pagamento devido à ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A.
7 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para criação de norma que regula controle de água de lastro, considerando que a norma difere das normais usuais, criando uma reserva de mercado artificial impactando os custos portuários sem nenhum benefício evidente. A norma nasceu da própria presidência da Autoridade Portuária de Santos, fugindo totalmente do usual, que seria vir da área responsável.
8 – Atraso na liberação de diversos contratos para cobrança de propina, por meio do gerente da área de compras, indicado pelo Diretor-Presidente e sob sua ordem, segurando de forma artificial contratos diversos em troca de pagamento para liberação do andamento dos mesmos.
Veja a integra do requerimento no endereço oficial do Senado abaixo:
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