Escândalo bilionário na Sefaz-SP: Kinoshita está mesmo de férias?

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SefazSP) voltou a ocupar espaço nas páginas policiais. Desta vez, a Operação Distrato, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que apura um esquema de supostas fraudes tributárias envolvendo a comercialização de créditos falsos de ICMS que pode ter causado prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Segundo as investigações, consultorias ofereciam a centenas de empresas a promessa de reduzir ilegalmente a carga tributária por meio de créditos inexistentes. Até agora, a Secretaria da Fazenda informou ter fiscalizado 752 empresas, lavrando autos de infração cujo valor supera R$ 3,8 bilhões, dimensão que revela um esquema sofisticado e de grande alcance.

O caso expõe mais uma vez a fragilidade dos mecanismos de controle da administração tributária paulista. Nos últimos meses, a Sefaz-SP tem aparecido com frequência muito maior nas páginas policiais do que nos cadernos de economia e finanças, em razão da sucessão de operações, investigações e denúncias envolvendo fraudes tributárias.

Também chama a atenção o fato de que, até o momento, não há divulgação de qualquer auditor fiscal apontado como responsável pela criação, validação ou operacionalização dos falsos créditos de ICMS. Afinal, um esquema dessa dimensão teria conseguido funcionar sem qualquer participação ou facilitação interna? Essa é uma das perguntas que as investigações ainda precisarão responder.

Outro detalhe curioso é que nos corredores da SefazSP o comentário geral é que o secretário Samuel Kinoshita, comandante do órgão diretamente lesado pelas fraudes, encontra-se em férias justamente durante a divulgação de mais um escândalo bilionário envolvendo a administração tributária paulista.

Em nota, Kinoshita afirmou: “Cada real desse número é um ilícito identificado, interrompido ou desestimulado”. E destacou: “O que não haverá é vantagem para quem frauda.”

Ainda assim, permanece a pergunta que o secretário Samuel Kinoshita precisa responder à sociedade paulista: como um esquema bilionário, que alcançou centenas de empresas e movimentou R$ 3,8 bilhões em créditos tributários supostamente falsos, conseguiu prosperar sem que os mecanismos de controle da própria Secretaria da Fazenda o identificassem antes? Essa explicação é hoje muito mais importante do que qualquer nota oficial.