Por Alberto Luchetti
A Controladoria Geral da União – CGU – continua trabalhando na apuração das denuncias do senador Alexandre Giordano, do PMDB, contra o presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, indicado por Márcio França, do PSB, ex-Ministro de Portos e Aeroportos. Márcio França que é amigo, cliente e sócio do escritório de advocacia de Pomini.
O atual Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Republicanos, que assumiu no lugar de Márcio França, e manteve Pomini no cargo, recebeu as denúncias do senador Giordano, no dia 7 de fevereiro deste ano, e, imediatamente, disse que encaminhou para a CGU investigar as denuncias contra Pomini.
Entre as acusações que fez, Giordano afirma que Pomini pagou cerca de Um Milhão de Dólares (mais de 5 Milhões de Reais) para permanecer no cargo quando Silvio Costa, do Republicanos, assumiu o ministério no lugar de Márcio França, do PSB.
O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, que está atualmente empenhado em conseguir votos dos parlamentares da Câmara Federal, para assumir a presidência da Casa, no lugar de Arthur Lira, até hoje não explicou por que Pomini indicado pelo PSB, continua no cargo que seria do Republicanos.
As bençãos de Marcos Pereira e do Bispo Edir Macedo
A bem da verdade, nem o pupilo do Edir Macedo, Marcos Pereira, e tão pouco o ministro Silvio Costa, falam sobre a denúncias de corrupção feitas pelo senador Giordano, contra o presidente do principal porto do Hemisfério Sul.
O senador faz oito graves acusações contra Pomini:
1 – Pagamento de propina em importe aproximado de US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) para permanência no cargo de Diretor Presidente do senhor Anderson Pomini, sendo esse valor fruto de elo com organização criminosa e por ela financiada por meio de empresas de fachada.
2 – Solicitação/Recebimento de propina ao senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para favorecer a atuação da empresa Ceslog – Cesari Logistica LTDA no Porto de Santos por meio de decisões favoráveis frente aos seus concorrentes.
3 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini no importe equivalente a 3% do contrato que possui valor maior que R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para negociar acordo com a empresa de dragagem VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA.
4 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini, por atuação para forçar o uso do terreno da LIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S.A para pátio e caminhões, com impacto próximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por ano para a Autoridade Portuária de Santos, em contrato de comodato temporário, em circunstância irregular.
5 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para forçar a contratação de estudos da FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o túnel Santos-Guarujá́ sem processo licitatório, sem realizar estudos ambientais prévios e sem angariar outras propostas, inviabilizando a concorrência, e por consequência, a eficiência e o interesse público.
6 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para agilizar o pagamento devido à ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A.
7 – Solicitação/Recebimento de propina pelo senhor Diretor Presidente Anderson Pomini para criação de norma que regula controle de água de lastro, considerando que a norma difere das normais usuais, criando uma reserva de mercado artificial impactando os custos portuários sem nenhum benefício evidente. A norma nasceu da própria presidência da Autoridade Portuária de Santos, fugindo totalmente do usual, que seria vir da área responsável.
8 – Atraso na liberação de diversos contratos para cobrança de propina, por meio do gerente da área de compras, indicado pelo Diretor-Presidente e sob sua ordem, segurando de forma artificial contratos diversos em troca de pagamento para liberação do andamento dos mesmos.
Essas denúncias foram encaminhadas pelo senador Giordano num requerimento do Senado Federal, ao Ministro Silvio Costa Filho. Veja a integra do requerimento no endereço oficial do Senado abaixo:
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